ideias trocadas


O foro privilegiado e as Ordenações Filipinas

 Acho a discussão do fim do foro privilegiado tão ou mais importante que o debate em torno da prisão em segunda instância.

 

O foro privilegiado me faz lembrar as Ordenações Filipinas de 1595, primeira ordenação jurídica no Brasil, que instituía um direito para a plebe e outro para os fidalgos.

 

Parece que PT, PSDB, PMDB e muitos outros partidos vão se unir para “estancar a sangria”.

 

PS.: A foto é dos bons tempos do Lulécio, que rendeu a Aécio Neves a indicação do diretor de Furnas e serviu de "mecanismo" para o mineiro. Sandra Starling, fundadora do PT em Minas Gerais, desconfiou:

Nas peles da cebola do 'Lulécio'

http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/sandra-starling/nas-peles-da-cebola-do-lul%C3%A9cio-1.1462520



Escrito por claudio de oliveira às 08h44
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A “puta do fascismo” e o lulismo

 

Leon Trotski era chamado pelos adeptos de Josef Stalin de “a puta do fascismo”. Os stalinistas acusavam Trotski de fazer o jogo do fascismo quando ele criticava Stalin, “o guia genial dos povos”. [1]

 

Trotski foi o nº 2 da Revolução Russa de 1917 e se opôs à Nova Política Econômica implantada pelo líder Vladimir Lenin, em 1921. A NEP abandonou a estatização total da Rússia e estabeleceu uma economia mista, com participação do setor privado e do capital estrangeiro. Como a China de hoje. Com a morte de Lenin, em 1924, Stalin assumiu o comando da União Soviética e em 1928 acabou com a NEP e reestatizou a economia do país.

 

Trotski foi destituído do governo em 1925, excluído do Partido Comunista em 1927, preso em 1928 e expulso da URSS em 1929. Seus partidários foram fuzilados na década de 1930. No exílio no México, Trotski passou a denunciar a ditadura stalinista até ser assassinado em 1940 por um agente da KGB.

 

Mas, quem, de fato, favoreceu o fascismo foi Stalin, com sua teoria do “social-fascismo”. Segundo ele, os moderados dos Partidos Socialistas, os social-democratas, eram “irmãos gêmeos do fascismo” e inimigos nº 1 a combater.

 

Seguindo essa teoria, nas eleições de 1932, o PC alemão recusou uma aliança com o Partido Social Democrata. Sem o apoio da esquerda, a centro-esquerda e o centro não conseguiram maioria para formar um governo. Estabelecido o impasse, o presidente Paul von Hindenburg nomeou chanceler da Alemanha Adolf Hitler, líder do Partido Nazista, de extrema-direita, que havia sido o mais votado individualmente. O resto da história todos conhecem.

 

Tenho lido comentários de que os críticos de Lula e do PT fazem o jogo do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro. Será?

 

Ao meu ver, a recessão econômica no governo Dilma, com contração de 8,2% do PIB e pico de 14,4 milhões de desempregados, somada aos escândalos na Petrobras, contribuíram para a desmoralização da esquerda brasileira e abriram espaço para o crescimento de diferentes correntes do conservadorismo nacional.

 

Mas, o que fazer para evitar a vitória de um candidato parafascista? Alguns comentaristas vinculados ao lulismo têm apontado a formação de uma frente ampla. Mas, pelo que leio, tal frente seria restrita à esquerda, no máximo aceitando-se a centro-esquerda, excluindo-se setores liberais de centro, o que deixaria de ser frente ampla.

 

É possível uma frente ampla reunindo centro, centro-esquerda e esquerda no segundo turno da eleição presidencial?

 

Na eleição de 1989, depois de avaliar a Constituição de 1988 como “reacionária”, Lula e o PT foram ao segundo turno contra o candidato conservador Fernando Collor. Não negociaram um programa comum com os partidos da centro-esquerda e de centro e recusaram o apoio de politicos centristas como Ulysses Guimarães. Resultado: levaram as esquerdas e todas as forças democráticas a uma derrota, com graves consequências para o povo e para a jovem democracia brasileira.

 

Espero que o erro não se repita.

 

Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista.

 

[1] MONDAINI, Marco. Do stalinismo à democracia. Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo. 1.ed. Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira e Contraponto Editora, 2011.



Escrito por claudio de oliveira às 08h28
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A sociedade brasileira avançou; o mundo político, não.

Vendo em perspectiva os escândalos revelados pela Lava Jato, formulo a seguinte hipótese: desde a promulgação da Constituição de 1988, a sociedade brasileira avançou no seu nível de consciência e o país também avançou institucionalmente. Porém, o mundo político não seguiu o mesmo ritmo e não percebeu esses avanços.

A Constituição de 1988 ampliou enormemente o papel do Ministério Público, conferindo-lhe poder de investigação e autonomia frente ao Judiciário, ao Executivo e ao Legislativo.

Também ela criou o instituto do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que permitiria mais tarde a apresentação da Lei da Ficha Limpa.

Desde 1988, vários instrumentos de controle e de combate à corrupção foram criados.

Nesse período, o Brasil completou sua urbanização. A educação se universalizou, o nível de escolaridade do brasileiro aumentou e nunca tivemos tantos estudantes universitários.

Com a expansão da telefonia, milhões de brasileiros estão conectados às redes sociais, às mídias, enfim ao mundo da circulação da informação e das ideias em tempo real.

Curiosamente, muitos desses avanços legais e sociais foram patrocinados pelas principais forças políticas do país que estiveram no poder desde então.

O Movimento pela Ética na Política, surgido em 1992 e responsável pelas mobilizações pelo impeachment de Collor, já expressava a demanda da sociedade brasileira por uma política mais ética, mais democrática e mais republicana.

Com as redes sociais, essa demanda explodiu, como vimos em junho de 2013, e tinha a ver com um Estado que não fosse um guardião dos interesses das diferentes elites encasteladas na maquina pública. Mas com a necessidade de um de organismo que prestasse um serviço público eficiente à maioria dos cidadãos.

Os grande partidos políticos do país, inclusive aqueles que tinham uma missão reformadora e não conservadora, continuaram a atuar reproduzindo os velhos vícios da política. Se na époça do auge de Maluf a sociedade aceitava maioritariamente o "rouba, mas faz", hoje há uma grande parte dos cidadãos que já não aceitam esse jogo passivamente.

A pressão da sociedade e os avanços institucionais, bem como a ação de jovens promotores, podem nos levar a crer que, mesmo com as pressões de diferentes atores políticos para "estancar a sangria", a sociedade brasileira continuará a avançar no aperfeiçoamento das instituições democráticas, apesar dos solavancos que vivemos.

Veremos.



Escrito por claudio de oliveira às 20h19
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A esquerda esquecida de San Tiago Dantas

O presidente da República amplia o investimento público, expande a economia e melhora a renda da população. Desfruta então de alta popularidade. Porém, as contas públicas entram em desequilíbrio, a inflação se acelera e a atividade econômica declina. O presidente empurra os problemas para o seu sucessor, cujas medidas aumentam as dificuldades e levam o país a crises política e econômica. Sem apoio, o sucessor se vê fora do poder. O vice-presidente assume, tenta um ajuste e apresenta um programa de recuperação econômica. Procura um amplo entendimento em torno das medidas, mas elas enfrentam oposição no Congresso e na sociedade.

Essa sequência de acontecimentos nos parece familiar e as personagens poderiam ser o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sua sucessora Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. As autoridades econômicas envolvidas na busca de promover o ajuste e a retomada poderiam ser os ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Henrique Meirelles. Os leitores que viveram o final da década de 1980 poderiam lembrar que essa sequência de fatos se encadeia também com o presidente José Sarney, o seu sucessor Fernando Collor de Melo e o vice-presidente Itamar Franco. Os ministros que tentaram recolocar a economia nos trilhos poderiam ser uma sequência de nomes como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega e Zélia Cardoso de Melo, até Fernando Henrique Cardoso, o titular da Fazenda que lançou o Plano Real em 1994.

Mas o livro Em busca da esquerda esquecida: San Tiago Dantas e a Frente Progressista, de autoria de Gabriel da Fonseca Onofre, recorda que essa sequência aconteceu bem antes e tem outras personagens: o presidente da República em questão era Juscelino Kubistchek, o sucessor, Jânio Quadros, o vice-presidente, João Goulart e os ministros eram Celso Furtado, do Planejamento, e San Tiago Dantas, da Fazenda. A dupla apresentou em dezembro de 1962, o Plano Trienal, com medidas que, num primeiro momento, buscavam ajustar as contas públicas, cujo déficit havia sido então de 36%. E outras para, no momento seguinte, recuperar a produção nacional, que havia caído de 7,7% em 1961 para 3,5% em 1962, e debelar a inflação de 50,1% do final do ano. Números preocupantes, mas ainda longe da inflação de 4.853% de 12 meses, em março de 1990, quando José Sarney passou a faixa para seu sucessor, Fernando Collor de Mello.

Segundo o livro, o Plano Trienal tinha o “objetivo de estabelecer regras e instrumentos rígidos para o controle do déficit público e o combate à inflação sem comprometer o desenvolvimento econômico”. E “as seguintes políticas eram a base do plano: restrição salarial, limites de crédito e preços e corte nas despesas governamentais. Afetava-se, portanto, interesses de capitalistas e trabalhadores”. Os sindicatos e partidos como PTB, PSB e PCB então se mobilizaram contra o plano, receosos de aceitar restrições salariais em troca de uma incerta expansão da renda no futuro.

Sem apoio tanto de sindicalistas quanto de líderes empresariais, o Plano Trienal é abandonado. Um anos depois, diante do agravamento da crise, o presidente João Goulart pede a San Tiago Dantas a articulação de uma base de apoio parlamentar em torno de um programa de reformas moderadas. Mesmo então fora do governo, San Tiago Dantas propõe a Frente Progressista, uma aliança reunindo o PTB do presidente João Goulart, mais os centristas do PSD de Juscelino Kubistchek, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, e do PDC de Franco Montoro, as esquerdas representadas pelo PSB de João Mangabeira e o PCB de Luís Carlos Prestes, bem como setores ligados à conservadora UDN. Porém, o acordo foi bombardeado pela Frente de Mobilização Popular, criada em 1962 e liderada pelo deputado e ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.

Composta pelo Comando Geral dos Trabalhadores, o Pacto de Unidade e Ação (organização intersindical formada por representantes de ferroviários, marítimos e aeroviários e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e diversos parlamentares da Frente Nacionalista, a FMP pressionou João Goulart a abandonar a articulação da Frente Progressista.

Com apoio das Ligas Camponesas, de Francisco Julião, deputado do PSB, a FMP pressionou para que o presidente adotasse um programa de reformas radicais, parte das quais reveladas no comício da Central do Brasil, realizado no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964. Foram então anunciadas a nacionalização de todas as refinarias de petróleo, a desapropriação de terras improdutivas à beira de estradas e ferrovias federais e a taxação da remessa de lucros de empresas estrangeiras. Sem apoio para a sua proposta de aliança entre o centro, a centro-esquerda e a esquerda, San Tiago Dantas retira-se da cena pública e dedica-se ao tratamento de um câncer de pulmão. Morreria meses depois. Como sabemos, João Goulart foi deposto pelo movimento civil-militar deflagrado na virada de 31 de março para 1º de abril de 1964.

O professor Gabriel da Fonseca Onofre narra em detalhes toda a trama de acontecimentos que levou ao abandono do Plano Trienal, ao fracasso da Frente Progressista e que desaguou no golpe de 1964. O livro nos conduz a uma reflexão sobre aqueles fatos históricos. Pelas propostas de San Tiago Dantas, talvez o regime autoritário tivesse sido evitado. E quem sabe as crises do impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992, e a do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, não existiriam. Porém, a história se repetiu não como farsa, mas como duas tragédias que nos levaram a fortes períodos de recessão. E o recente, teve uma das maiores retrações: queda de 8,2% do PIB e pico de 14,2 milhões de desempregados. Vale a pena conferir o livro. Na esperança de que nos ajude a evitar nova sequência de acontecimentos semelhantes.

Em busca da esquerda esquecida: San Tiago Dantas e a Frente Progressista

Gabriel da Fonseca Onofre

Editora Prismas, 2015

236 páginas



Escrito por claudio de oliveira às 20h10
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Lenin, Martov, a Revolução Russa e o Brasil            

O resgate de Julius Martov, o rival no Partido Operário Social Democrata Russo de Vladimir Lenin, líder da Revolução Russa. É a proposta do e-book Lenin, Martov, a Revolução Russa e o Brasil, do jornalista e cartunista Cláudio de Oliveira.

Dividido em seis breves capítulos, a obra defende que as posições de Martov indicavam a possibilidade de uma alternativa democrática e socialista à ditadura comunista implantada na Rússia a partir de novembro de 1917.

Texto completo:

http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2018/03/lenin-martov-revolucao-russa-e-o-brasil.html

LENIN, MARTOV, A REVOLUÇÃO RUSSA E O BRASIL

Loja da Amazon no Brasil:

goo.gl/GBKseb         

Loja da Amazon internacional:

goo.gl/Lu2ewm

Loja da Saraiva:

goo.gl/qidzZK



Escrito por claudio de oliveira às 17h56
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Os candidatos e suas ideias

Alguns amigos me perguntam o que acho de uma provável candidatura do apresentador Luciano Huck. Outros, sobre as candidaturas de Marina Silva, Ciro Gomes, Cristovam Buarque, Manuela D’Ávila, Guilherme Boulos e Fernando Haddad. Para ser mais abrangente, talvez devesse opinar também sobre Geraldo Alckmin, Rodrigo Maia e Henrique Meirelles. Sobre Jair Bolsonaro, não discuto. Ele defende o regime ditatorial de 1964. Para mim, a democracia está acima de tudo. Opinarei, mas depois de descobrir o que cada um deles pensa sobre as seguintes questões:

1- PARLAMENTARISMO

Sou parlamentarista por achar esse sistema mais democrático e, por isso, pode favorecer à maioria dos cidadãos. O sistema parlamentar de governo aposta menos no personalismo e mais nas instituições, como os partidos, fundamentais para o regime democrático. Quais dos candidatos são parlamentaristas?

2- DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

A democracia representativa deve ser aperfeiçoada e complementada com a democracia participativa, conforme a Constituição de 1988.Isto significa que o Executivo deve dialogar com os movimentos sociais e as instituições da sociedade civil, sem cooptações e instrumentalizações, em respeito à sua autonomia. Qual deles têm o perfil para tal diálogo?

3- MERCADO SOCIALMENTE REGULADO

Acho que entre o socialismo estatal de tipo soviético e o capitalismo liberal norte-americano, um boa alternativa foi a economia de mercado com regulamentação social da Europa ocidental. Com um sistema tributário progressivo, foi possível financiar o Estado do Bem-Estar Social, com saúde, educação e transporte públicos de qualidade. De qual das três maneiras de administrar cada candidato se aproxima?

4- SUSTENTABILIDADE

Qual deles têm compromisso com a sustentabilidade do planeta, com uma economia limpa, isto é sem petróleo, carvão e gás?

5- MULTILATERALISMO

Qual deles vai melhor inserir o Brasil no diálogo com outras nações e apostar em soluções negociadas dos conflitos internacionais?

6- REFORMAS 

Como eles pretendem equilibrar as contas públicas, conter gastos correntes, promover uma reforma tributária progressiva, ampliar os investimentos, fazer a economia crescer e distribuir renda?

7- ALIANÇAS

Com quais partidos pretendem governar?

Depois de responder a essas perguntas, terei condições de fazer um melhor juízo sobre cada um deles. E, quem sabe, possa responder aos meus amigos. A tarefa não é fácil, pois no Brasil há uma grande fragmentação partidária e os partidos têm pouca nitidez doutrinária e programática. Prometo tentar.


Escrito por claudio de oliveira às 15h23
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A rixa PT X PSDB faz o jogo dos reacionários?

Sou da opinião de que a briga entre o PT e o PSDB tem sido negativa para o Brasil. Por que?

Para ganhar a disputa eleitoral e governar, ambos os partidos se aliam às forças conservadoras e atrasadas do país.

O PSDB governou de 1994 a 2002 aliado principalmente ao PFL (atual DEM), à época com forte influência do conservador Antônio Carlos Magalhães.

Da base de apoio dos governos tucanos também fizeram parte o PTB, de Roberto Jefferson, o PP, de Maluf, e o PMDB, de Sarney, símbolos do conservadorismo e do fisiologismo, enfim do atraso político do Brasil.

De 2002 a 2016, o PT fez o mesmo. Já no primeiro turno, aliou-se ao PMDB, de Sarney e ao PP, de Maluf. E no segundo turno, ao PTB, de Jefferson. 

E, disfarçadamente, o PT aliou-se ao PFL, pois tirou mais da metade dos deputados fisiológicos do atual DEM e colocou-os em partidos então aliados do petismo, como o PSD, de Kassab. 

O PT teve como principal aliado na Presidência da República e nos estados o PMDB sarneysista. Este aprovou, no Congresso, 90% do que os governos petistas propuseram, de bom e de ruim.

PT e PSDB são vizinhos no espectro político, ocupando ambos um espaço que vai da centro-esquerda ao centro. Apesar de diferentes, têm muito em comum.

Alguns cientistas sociais, de espírito crítico e independente, que não são sectários e que não partidarizam o seu trabalho, colocam PT e PSDB no campo da socialdemocracia. (1)

Tanto PT e PSDB foram importantes na luta contra o regime autoritário (1964-1985). O PT e o PSDB também foram importantes para estabelecer no Brasil um Estado de Direito e de Bem-Estar Social. 

O PT, por mobilizar a sociedade civil e os movimentos sociais. O hoje PSDB, por seu líderes terem influência sobre a maioria da Constituinte de 1987/1988, que aprovou os direitos sociais da atual Constituição. Mesmo que, à época, o PT a tenha considerado reacionária.

Penso que, para o país, melhor seria se PT e PSDB se aliassem. Não para abafar maracutaias, mas para promover reformas políticas, econômicas e sociais necessárias ao país.

Todos as vezes em que recebo mensagens de petistas contra o PSDB ou de tucanos contra o PT, sempre acho que eles estão fazendo, inadvertidamente, o jogo dos reacionários do Brasil.

Cláudio de Oliveira

(1) Recomendo a leitura do artigo definitivo de Luiz Werneck Vianna intitulado “Moderno São Paulo e a política nacional”, de 31 maio de 2010. Disponível no link:
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1246



Escrito por claudio de oliveira às 15h22
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Os políticos e o Judiciário

Continuo a receber muitas mensagens contra ou a favor de Lula no caso do tríplex. Continuarei a recebê-las de bom grado. Mas, continuarei determinado a não comentar a situação do ex-presidente (e de outros) no poder Judiciário, pois não tenho conhecimento jurídico para tanto. Nem nos outros julgamentos que virão.

Nas charges que publico no jornal Agora, tenho feito e continuarei a fazer a crítica política das relações promíscuas entre o poder econômico-financeiro e o mundo político (aí incluídos Lula e grande parte da cúpula do seu partido, mas não exclusivamente).

Nas charges, um exercício diário de opinião, critico não só o enriquecimento pessoal de vários políticos, como também o financiamento ilegal dos partidos, o famoso caixa 2.

É nesse contexto que tenho criticado os casos envolvendo personalidades como Maluf, Cabral, Cunha, Aécio, etc. E a evolução patrimonial de Dirceu, Palocci, Lula e seus familiares. As suspeitas sobre o ex-presidente vêm desde os anos 1980, quando morava supostamente de favor em um apartamento do seu compadre Roberto Teixeira.

Tenho criticado as relações patrimonialistas dos governos com empreiteiras e empresas diversas, como de telefonia (Caso Oi-Gamecorp do Lulinha) ou meios de comunicação (caso-SBT-PanAmaericano-Caixa), baseado não em rumores, mas em fatos noticiados pelo jornal segundo critérios jornalísticos.

Alguns das ações da Lava Jato têm ramificações internacionais, atingiu alguns ex-presidentes na América Latia, e envolveu o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, que atualmente cumpre prisão domiciliar, determinada pela justiça portuguesa. [1]

Como no escândalo do mensalão e do impeachment de Dilma, tenho buscado ler os argumentos de todas as partes envolvidas, inclusive documentos jurídicos, na tentativa de fazer análises mais fundamentadas.

Infelizmente, gostaria de debater outros temas que considero fundamentais para o futuro do país. Mas, não tenho como fugir dos casos de corrupção. Triste realidade.

[1] Como operação que levou ex-premiê de Portugal à prisão está ajudando a Lava Jato.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160318_lava_jato_portugal_mdb_mf



Escrito por claudio de oliveira às 15h45
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O julgamento de Lula

Alguns amigos me perguntam sobre o julgamento do dia 24/01. 

Além dessa, Lula é réu em outras seis ações. Outros julgamentos virão. 

Como não tenho conhecimentos jurídicos, evito comentar a situação do ex-presidente no âmbito do Judiciário. 

Do seu governo e do governo Dilma, faço um julgamento político.

Dei uns pitacos no meu blog pessoal, que foram reproduzidos no site Gramsci e o Brasi. Aos interessados, eis os links:

Brevíssima análise do governo Dilma (2013)
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1580

Quando um governo de esquerda perde a capacidade de liderar (2015)
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1809

Nem toda a direita está contra Dilma, nem toda a esquerda está com o governo (2015)
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1763

O isolamento do PT e a frente democrática (2016)
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1974

O erro fundamental do PT (2016)
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1998

A visão instrumental das alianças (2012)
http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1480



Escrito por claudio de oliveira às 15h43
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Compartilho um comentário que fiz a um post de um colega cartunista:

As polêmicas sobre 1964

1964 é muito polêmico. Destaco o seguinte:

1 - A Guerra Fria foi ruim para a Humanidade. Gorbatchev fez autocrítica: a URSS deveria ter apostado não na confrontação e sim na negociação. Não em soluções militares e sim em soluções políticas.

https://www.estantevirtual.com.br/livros/mikhail-gorbachev/perestroika-novas-ideias-para-o-meu-pais-e-o-mundo/4175878392

2- Carlos Lacerda disse que foi um erro a UDN apoiar a candidatura de Jânio, que não tinha compromisso com os partidos, base da democracia representativa.

https://www.estantevirtual.com.br/livros/carlos-lacerda/depoimento/2935625063?q=Carlos+Lacerda+Depoiment

3- Francisco Julião disse que foi um erro as esquerdas não aceitarem a solução parlamentarista: “considerava o parlamentarismo a solução ideal. E se o regime tivesse continuado parlamentarista, é possível que se houvesse evitado o golpe militar. Aliás, continuo parlamentarista até hoje, por convicção”.

https://www.estantevirtual.com.br/livros/denis-de-moraes/a-esquerda-e-o-golpe-de-64/931445149

4- Ao meu ver, quem estava certo era San Tiago Dantas, defensor de um ajuste fiscal para controlar a inflação e de um acordo de Jango com o PSD para dar sustentação ao seu governo no Congresso.

http://editoraprismas.com.br/produto/7685084/Em-Busca-da-Esquerda-Esquecida

5- Essa era também a opinião de alguns comunistas. Era preciso apoiar JK para presidente em 1965, como o PCB fizera em 1955.

http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1647

6- Brizola errou ao propor o fechamento do Congresso e a convocação de uma Constituinte. Deu o pretexto para golpistas da extrema-direita. O PCB fez autocrítica do golpismo de esquerda.

NOGUEIRA, Marco Aurélio (org.). PCB vinte anos de política. 1958- 1979. São Paulo: Ciências Humanas. 1980. 354p.

O marxista Carlos Nelson Coutinho fez a crítica do golpismo de esquerda:

http://ideiastrocadas.zip.net/arch2012-07-15_2012-07-21.html

7- A luta armada é superestimada tanto pela extrema-esquerda quanto pela extrema-direita. Esta última a usa para justificar o fechamento em 1969. A resistência democrática do MDB, ancorado nas mobilizações da sociedade civil, foi quem derrotou o regime ditatorial.

8- Não concordo que 1964 foi resultado da falência do “pacto populista”. A aliança PSD-PTB-PCB-PDC-PSB que sustentou JK foi boa para o Brasil. Somada à ala da UDN de Carlos Lacerda, deu origem ao MDB. E foi ela que nos deu a Carta de 1988 (Estado de Direito democrático e bases institucionais do Estado de Bem-Estar Social). A Carta foi feita no último ano do século XX: 1988. No ano seguinte, o século mudou. Concordo que ela precisa de atualizações.

9- Uma boa avaliação sobre todo o processo, ao meu ver, está no livro “O Reencontro da Esquerda Democrática e a Nova Política”.
http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2016/04/18/o-reencontro-da-esquerda-democratica-e-a-nova-politica/



Escrito por claudio de oliveira às 11h43
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O Brasil de hoje precisa de um JK?

Juscelino Kubitschek presidiu o Brasil de 1956 a 1960. Ele foi um político ponderado que uniu o país em torno de um plano de modernização da economia e de fortalecimento da democracia. 

Ele era do PSD, um partido de velhas raposas. Uma vez na Presidência, prestigiou a ala moça do seu partido, de jovens que queriam a renovação política. Conseguiu emplacar na presidência da Câmara um deles, de apenas 40 anos: Ulysses Guimarães.

O seu vice-presidente era também um jovem, João Goulart, então com 36 anos. Jango era do PTB, partido de centro-esquerda, e havia sido ministro do Trabalho do presidente Getúlio Vargas, de 1953 a 1954.

JK respeitou os espaços políticos do PTB. Dialogou com os sindicatos e o salário mínimo alcançou o maior poder de compra da história. Segundo o DIEESE, em 1959 o mínimo chegou ao equivalente a R$ 1,7 mil, em valores de 2011.

Na sua eleição em 1955, JK recebeu o apoio do maior partido da esquerda da época, o ilegal PCB. Em plena guerra fria, prometeu não perseguir os comunistas. O secretário-geral do partido, Luiz Carlos Prestes, deixou a clandestinidade e integrou-se à vida pública.

Outro importante partido da esquerda de então, o PSB, havia apoiado o candidato adversário, Juarez Távora, da UDN, de centro-direita. Mesmo assim, JK manteve um bom diálogo com os socialistas.

E também com o PDC, um partido de centro aliado da UDN. Conseguiu o apoio dos democratas-cristão graças ao diálogo com um jovem deputado de 39 anos, Franco Montoro. Ao lado de outros jovens, como Plínio de Arruda Sampaio, Montoro formou a Vanguarda Democrática do PDC, que queria pôr em prática a doutrina social da Igreja Católica.

Apesar de ter reunido amplo apoio no Congresso, JK não tentou esmagar a oposição. Dialogou com a UDN e conseguiu diminuir a radicalização política, cujo ápice havia levado ao suicídio de Vargas, em 1954.

Em 1956, a UNE liderou uma onda de protestos contra o aumento da passagem do bonde. JK negociou o fim das manifestações  diretamente com o presidente da entidade, o estudante Carlos Veloso de Oliveira. O governo de JK ainda enfrentou duas revoltas militares, resolvidas pelo entendimento e não pela confrontação.

Ele compreendeu bem a conjuntura mundial e inseriu o Brasil na economia internacional. Trouxe para cá importantes empresas internacionais que, aliadas aos setores público e privado nacionais, foram alavancas importantes para o desenvolvimento. E quando foi preciso, endureceu o jogo ao recusar as condições do FMI para um empréstimo ao país.

O Brasil não precisa de quem quer transformar a política numa guerra fraticida de torcidas organizadas. Os presidentes que apostaram na radicalização não resolveram os problemas da Nação, antes contribuíram para levar o país a crises políticas, econômicas e sociais e para agravá-las.

O próximo presidente da República a ser eleito em 2018 pode ser um centrista como JK, mas não necessariamente. Pode também ser alguém da centro-esquerda ou da esquerda moderada. O que importa é que seja capaz de negociar um amplo consenso em torno de um programa de aperfeiçoamento das instituições democráticas e de crescimento econômico com justiça social.

Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista.



Escrito por claudio de oliveira às 08h32
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A Revolução Russa e o fascismo

A Revolução de Novembro de 1917 na Rússia e a de Novembro de 1918 na Alemanha aprofundaram a divisão dos militantes socialistas em duas correntes principais: o movimento comunista e a socialdemocracia. Para Palmiro Togliatti, líder do Partido Comunista Italiano, tal divisão facilitou a vitória do fascismo em vários países e especialmente do nazismo na Alemanha. (1)

A tomada de poder em novembro de 1917 foi uma ação excludente realizada pelos bolcheviques. Eles derrubaram o governo provisório de Alexander Kerensky, formado pelo Partido Trabalhista (trudovique) em aliança com o Partido Socialista Revolucionário (SR), o Partido Constitucional Democrático (cadetes) e os mencheviques do Partido Operário Social Democrata Russo.

Vladimir Lenin, líder bolchevique, criticava a repressão do governo provisório aos seus partidários após promoverem uma tentativa de insurreição em julho. Ao mesmo tempo, acusava Kerensky de não agir com firmeza contra o general monarquista Lavr Kornilov, que tentara um golpe de Estado em setembro. Lenin argumentava que o general Kornilov estaria na iminência de tentar outro golpe e por isso os bolchevique agiram. (2)

Lenin refutara não só um governo em aliança com liberais. Recusara também um governo de frente popular, de união de todas as correntes socialistas russas, proposto pelo menchevique Julius Martov, no dia seguinte ao levante. Martov avaliava que um governo conjunto de bolcheviques, trudoviques, mencheviques e SRs teria a força necessária para enfrentar a contrarrevolução kornilovista e evitar a guerra civil. (3)

Lenin montou um governo quase que exclusivamente formado pelos bolcheviques, concedendo dois ministérios sem importância à ala esquerda dos SRs. Manteve a eleição para a Assembleia Constituinte, anteriormente convocada por Kerensky. Porém, os bolcheviques ficaram em minoria ao obterem 24% dos votos, contra 40% dados aos SR, 5% aos cadetes e 3% aos mencheviques. Dissolveram a assembleia, baniram os demais partidos e instituíram um sistema unipartidário, dominado pelo Partido Comunista da União Soviética.

Segundo o historiador Eric Hobsbawm, havia entre as correntes socialistas moderadas da Europa boa vontade com o novo governo soviético. Os socialistas avaliavam que os bolcheviques eram a única força política capaz de organizar o caos na Rússia e que poderiam realizar uma política democrática e progressista. Todavia, retiraram-lhe apoio quando Lenin decidiu criar, em 1919, a Internacional Comunista em oposição à Internacional Socialista e incentivar a dissidência das alas radicais dos partidos socialistas para a fundação dos partidos comunistas. (4)

Ao organizarem a insurreição na Rússia, Lenin e seus partidários partiam do pressuposto de que havia uma situação revolucionária na Europa com a crise provocada pela I Guerra Mundial. Entendiam a revolução russa como a fagulha que detonaria o rastilho de pólvora por todo o continente. Para Lenin, a sobrevivência do novo poder soviético dependia da realização da revolução mundial. Como os bolcheviques acreditavam que os partidos socialistas havia abandonado o caminho revolucionário, organizaram a Internacional Comunista. Tentaram exportar a experiência da revolução russa para a Polônia, Hungria e Alemanha, mas foram derrotados. Diante do fracasso, em 1925, Nikolai Bukharin passou a formular a possibilidade de construção do socialismo em um só país, afinal implementada por Josef Stalin.

(continua)



Escrito por claudio de oliveira às 07h51
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A Revolução Alemã de 1918

            Os bolcheviques, que passaram a se denominar de comunistas, creditaram o fracasso da revolução mundial aos socialistas moderados, em especial ao Partido Social Democrata Alemão (SPD, na sigla em alemão). Ocorre que os social-democratas alemães avaliavam que a realidade de seu país era diferente da situação da Rússia, país predominantemente agrário, de instituições frágeis e de uma burguesia industrial sem força econômica e política. Já a Alemanha tornara-se, ainda em 1900, o país de maior produção industrial do mundo, com uma burguesia organizada e poderosa. Mesmo que o numeroso proletariado alemão também estivesse bem organizado, apoiado nos sindicatos e no SPD – àquela altura o maior partido do país, qualquer tentativa de tomada de poder em moldes bolcheviques esbarraria na resistência do forte Exército alemão, com apoio do grande empresariado.

Diante desse fato, o SPD optou por uma estratégia reformista de acúmulo de forças dentro da democracia representativa. A ação da social-democracia alemã teria mais a ver com o que Antônio Gramsci, dirigente do PCI, chamaria mais tarde de “guerra de posições” do que de “guerra de movimento”, implementada pelos bolcheviques. Ademais, teóricos social-democratas, como Karl Kautsky, estavam convencidos de que o exercício do poder pelos socialistas deveria ser necessariamente democrático, em um ambiente de regime parlamentar e pluripartidário. E para democratizar o país, os dirigentes socialistas estavam convencidos da necessidade de aliança com os partidos democrático-liberais centristas.

O SPD liderou a Revolução Alemã de Novembro de 1918. Com a derrota para a França na I Guerra, o Kaiser Guilherme II abdicou e a República foi proclamada. O social-democrata Friedrich Ebert foi nomeado chanceler (primeiro-ministro) e convocou a eleição à Assembleia Constituinte para 19 de janeiro de 1919.

Pela primeira vez, as mulheres alemãs tiveram o direito ao sufrágio. O SPD foi vitorioso com 37,9% dos votos; o Partido de Centro Católico, aliado do SPD, conquistou o segundo lugar, com 19,7%; o Partido Democrático Alemão (DDP, sigla em alemão), de liberais de esquerda e também aliado dos social-democratas, ficou em terceiro, com 18,5%. O Partido Popular Nacional Alemão, de oposição de extrema-direita, alcançou o quarto lugar, com 10,3%; e o Partido Independente Social Democrata Alemão (USPD, sigla em alemão), de dissidentes de esquerda do SPD e que viria a se unir ao socialdemocratas, ficou em quinto, com 7,6%. Em 11 de agosto de 1919 foi promulgada a chamada Constituição de Weimar, a primeira da Europa a instituir direitos sociais. Iniciava-se assim a República de Weimar.

Contrário ao caminho reformista, democrático e parlamentar do SPD, o Partido Comunista da Alemanha (KPD, sigla em alemão), fundado em dezembro de 1918, adotou posições de extrema-esquerda e decidiu boicotar a eleição à Constituinte, apesar de seus dois principais líderes, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg, defenderem a participação no pleito. Em 5 de janeiro de 1919, o KPD promoveu um levante armado em Munique, numa tentativa de instaurar uma república soviética na Baviera. Os comunistas foram reprimidos pelo governo de Friedrich Ebert. As forças oficiais contaram com ajuda de um grupo paramilitar de nacionalistas de extrema-direita, as Freikorps, que, em Berlim, foram responsabilizados pelos assassinatos de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg, marcando de forma definitiva os ressentimentos entre comunistas e socialdemocratas na Alemanha. Mas, o ultra-esquerdismo do KPD foi criticado até mesmo por radicais como Lenin, em sua obra Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, de 1920.

((continua)



Escrito por claudio de oliveira às 07h48
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A teoria do “social-fascismo”

         Lenin morreu em 1924 e a Internacional Comunista, presidida por Grigori Zinoviev, adotou uma política ziguezagueante. No início, chegou a defender a unidade das correntes socialistas contra o fascismo. Porém, a partir de julho de 1928, a teoria do “social-fascismo” prevaleceu na IC e na maioria dos PCs. Em 1924, Zinoviev havia definido a social-democracia como a “ala esquerda do fascismo”. Stalin chegou a escrever que o fascismo e a social-democracia não eram inimigos, mas irmãos gêmeos. Na sua visão, a social-democracia era até mais perigosa, pois enquanto o primeiro queria a “ditadura aberta da burguesia”, a segunda iludia a classe operária e a desviava do caminho da revolução. Para a IC, a social-democracia era agora o principal inimigo a combater.

A República de Weimar vivia grande instabilidade política decorrente de suas dificuldades econômicas. O Tratado de Versalhes, de 1919, que selou a rendição da Alemanha na I Guerra, dificultou a reconstrução do país ao exigir pesadas reparações. Para fazer frente aos gastos, o governo alemão imprimia dinheiro sem contenção, o que levou à histórica hiperinflação de 1923. Depois de uma recuperação com ajuda de empréstimos externos, a crise de 1929 jogou a Alemanha na Grande Depressão e provocou o desemprego de milhões de trabalhadores.

Durante todo o período, de 1918 a 1933, os governos da coalizão de Weimar, formados pelo SPD, Centro Católico e DDP, sofreram dura oposição dos extremos do espectro político: na extrema-direita, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores (NSDAP, sigla em alemão), mais conhecido como Partido Nazista; na extrema-esquerda, os comunistas do KPD. Com a crise, ambos os partidos experimentaram uma trajetória ascendente, enquanto os partidos situados entre os polos perdiam representação no parlamento. O social-democrata Friedrich Ebert, eleito presidente da República em 1919, morreu em 1925. Para o seu lugar, se elegeu o marechal Paul von Hindenburg.

O ponto crítico que determinou o fim da República de Weimar foram as eleições parlamentares de 1932. Na eleição de julho, o Partido Nazista ficou em primeiro lugar com 37,3% dos votos; o SPD em segundo, com 21,6%; o KPD em terceiro, com 14,3%; e o Centro Católico em quarto, com 12,4%. Sob a influência da teoria do “social-fascismo”, os comunistas alemães se recusaram a formar um governo com o SPD e o Centro Católico. Sem que os partidos democráticos conseguissem formar uma maioria e, assim, um novo governo, nova eleição foi convocada para novembro, com resultados semelhantes: Partido Nazista, 33,1% dos votos; SPD, 20,4%; KPD, 16,9%; Centro Católico, 11,9%. Mais uma vez o KPD se recusou a formar um gabinete com os social-democratas e os liberais. Diante do impasse, pressionado pelos partidos de direita, o presidente von Hindenburg nomeou chanceler da Alemanha o líder do partido mais votado, o nazista Adolf Hitler, em 30 de janeiro de 1933. Menos de um mês depois, o parlamento alemão foi incendiado. Hitler culpou os comunistas, decretou Estado de emergência, colocou o KPD na ilegalidade e aprovou uma lei que lhe conferiu plenos poderes. Em seguida, os demais partidos foram proscritos, à exceção do nazista. A tragédia estava consumada: era o fim da democrática República de Weimar e o início da ditadura hitlerista.

(continua)



Escrito por claudio de oliveira às 07h45
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A política de frentes antifascistas

 

Na Itália, os comunistas tomaram direção oposta à dos alemães. Fundado em 1921, a partir da ala radical do PSI, o PCI logo cedo afastou as alas de extrema-esquerda do partido. Em 1926, no seu III Congresso, o ultra-esquerdista Amadeo Bordiga foi destituído da chefia e os moderados, representados, entre outros, por Gramsci e Togliatti, passaram a liderar o partido. O jornal fundado ainda em 1924 por proposição de Gramsci, intitulado L’ Unitá (A Unidade), não deixava dúvidas quanto aos objetivos dos novos dirigentes: a união das forças democráticas contra Benito Mussolini, do Partido Nacional Fascista, nomeado primeiro-ministro pelo rei Vittorio Emanuel III em outubro de 1922. O regime ditatorial de Mussolini inspirou Hitler a organizar o nazismo na Alemanha.

 

Togliatti será um dos grandes defensores das frentes antifascistas. Enquanto as frentes populares eram compostas exclusivamente pela esquerda, a frente antifascista na Itália passou a ter um caráter de frente democrática: da resistência participaram não só comunistas e socialistas, como também liberais e católicos. Vários deles, membros da baixa hierarquia da Igreja, se afastaram das posições políticas da cúpula do Vaticano, simpática a Mussolini. Em 1929, o “Duce” assinou o Tratado de Latrão, dando à Santa Sé a soberania sobre o Estado do Vaticano e estabelecendo o catolicismo como religião oficial da Itália, situação que perdurou até 1978.

 

Em fins de 1932, o PC francês, liderado por Maurice Thorez, aceitou se reunir com os socialistas franceses para debater uma frente única. A IC criticou os comunistas franceses por se sentarem com um “social-traidor”. Apesar da oposição da IC, em julho de 1934, a Frente Popular da França se constituiu como uma forte aliança entre o PS, o PC e outros setores democráticos. Vitoriosa na eleição de maio de 1936, indicou o socialista Leon Blum como primeiro-ministro. Em 19 de fevereiro de 1933, a Internacional Socialista apelou à IC para a organização de frentes únicas contra o fascismo (5). Mas, somente dois anos depois, em seu VII Congresso, de agosto de 1935, a IC apoiará a proposta, quando Togliatti, Thorez e o líder do PC búlgaro, Georgi Dimitrov, convenceram Stalin da necessidade de alianças amplas contra o fascismo.

 

Todavia, em agosto de 1939, a unidade entre comunistas, socialistas, socialdemocratas e liberal-democratas ficou a abalada com a divulgação do Pacto Molotov-Ribbentrop, um acordo de não-agressão entre a Alemanha nazista e a União Soviética. Em 1º de setembro, a Polônia foi invadida pelo lado ocidental pelos nazistas e a 17 de setembro pelo lado oriental pelos soviéticos. O Reino Unido e a França declararam guerra à Alemanha. Em junho de 1941, Hitler rompeu o acordo e invadiu a União Soviética. Nesse mesmo ano, após o bombardeio do Porto de Pearl Harbor pelo Japão, os Estados Unidos entraram na II Guerra Mundial. Formou-se então a ponderosa coligação dos aliados liderada pelos “três grandes”: os Estados Unidos, presididos pelo socialdemocrata Franklin Roosevelt; o Reino Unido, do primeiro-ministro e liberal-democrata Winston Churchill; e a comunista União Soviética, que terá papel decisivo na derrota do nazi-fascismo, porém com o custo altíssimo do sacrifício da vida de 24 milhões de cidadãos soviéticos, entre militares e civis.

 

(continua)



Escrito por claudio de oliveira às 07h39
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