ideias trocadas


 

Reforma tributária em troca de uma reforma da Previdência 


Partidos como PT, PSDB, PSB, PDT, PCdoB, PPS e Rede deveriam negociar a aprovação de uma reforma da Previdência em troca de uma reforma tributária. 

A necessidade de reforma nas aposentadorias é reconhecida por todos. Mesmo as divergências em torno de quais mudanças devem ser feitas não são grandes. 

Os pressupostos e as conclusões do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social apresentados em maio de 2016, ainda no governo Dilma Rousseff, e do qual participaram as centrais sindicais, são quase os mesmos que embasaram a proposta do governo Michel Temer. Veja no link:
http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/Forum-RelatorioFinal-1.pdf

Ao sentarem à mesa de negociação, todos aqueles partidos poderiam melhorar a proposta original do governo, como já fez o relatório aprovado na comissão da Câmara dos Deputados, e contribuir para um consenso que promova mais justiça social ao mesmo tempo em que ajuste as contas públicas.

Por exemplo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que a proposta original “tinha pontos injustificáveis, como no aumento do tempo para aposentadoria rural.” Veja no link:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1881961-ainda-e-cedo-para-2018-mas-doria-e-luciano-huck-sao-o-novo-diz-fhc.shtml

E, muito importante, ao negociar e aprovar conjuntamente uma reforma tributária, poderiam dar um grande passo para criar mecanismos para um financiamento justo e sustentável do nosso Estado de Bem-Estar Social.

Se o Brasil deseja ajustar suas regras de aposentadorias às práticas internacionais vigentes, como dos membros da OCDE, igualmente deveria se adaptar às práticas tributárias daqueles países. 

Isto é, diminuir a tributação sobre a produção e aumentar a tributação sobre a renda, e de forma progressiva. Taxar menos o trabalho e mais as rendas de capital.

Uma vez superada a questão fiscal, o Brasil teria melhores condições de enfrentar os desafios da revolução tecnológica, como o desemprego estrutural trazido pela automação, e da globalização, como a transferência da produção de empresas brasileiras para o Paraguai, chamado agora de a China da América do Sul.

Cláudio de Oliveira, jornalista e cartunista

PS 1: O Conselho Federal de Economia acaba de lançar uma campanha por mudanças tributárias e nos informa:

“No Brasil, 72% da arrecadação de tributos estão concentrados sobre o consumo e sobre a renda do trabalho. Enquanto na média dos países da OCDE a tributação sobre a renda do capital e da riqueza é de 67%, em nosso país é de apenas 28%, na contramão do restante do mundo.”
http://bit.ly/campanha-desigualdade

PS 2: O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apresentou estudos que apontam que “os muito ricos, os que estão na ponta da pirâmide social brasileira, pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda do que os ricos”, conforme publicou a Folha de São Paulo. Veja no link:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/05/1882737-imposto-efetivo-pago-por-super-rico-e-menor-que-o-de-rico-diz-receita.shtml

PS 3: Há uma proposta de imposto sobre fortunas de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso que dormita no Senado:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/imposto-so-para-rico-une-psol-e-fhc/


Escrito por claudio de oliveira às 15h39
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